O Programa Bolsa Família (PBF), desde sua implementação em 2003, tem se consolidado como uma das mais eficazes políticas públicas de transferência de renda no combate à pobreza e promoção da saúde no Brasil. Estudos recentes, incluindo uma avaliação abrangente publicada na revista The Lancet Public Health, destacam os impactos significativos do programa na redução da mortalidade por diversas causas e faixas etárias.
Entre 2004 e 2019, o Bolsa Família foi responsável por evitar mais de 713 mil mortes e cerca de 8,2 milhões de hospitalizações em todo o país. Os efeitos foram particularmente notáveis entre crianças menores de cinco anos, com uma redução de 33% na mortalidade, e idosos acima de 70 anos, que apresentaram uma diminuição de 48% nas hospitalizações.
O programa, que representa apenas 0,5% do PIB brasileiro, beneficia atualmente cerca de 21 milhões de famílias, com um valor médio mensal de R$ 700. As projeções indicam que a ampliação da cobertura do Bolsa Família poderia evitar 680 mil mortes adicionais até 2030, enquanto cortes no programa poderiam resultar em 1,5 milhão de mortes e 15 milhões de hospitalizações no mesmo período
Estudos apontam que o Bolsa Família contribuiu para uma redução de 16% na mortalidade infantil entre 2006 e 2015. A análise, que envolveu mais de 6 milhões de crianças, revelou que o impacto foi maior em municípios com melhor istração do programa e entre crianças nascidas prematuras e de diferentes grupos étnico-raciais.
Uma pesquisa conduzida pela Fiocruz Bahia analisou cerca de 70 mil pessoas hospitalizadas por transtornos psiquiátricos entre 2008 e 2015. Os resultados mostraram que os beneficiários do Bolsa Família apresentaram uma redução de 7% na mortalidade geral e de 11% na mortalidade por causas naturais. O efeito foi ainda mais significativo entre mulheres, com uma redução de 25% na mortalidade geral, e jovens de 10 a 24 anos, com uma diminuição de 44% na mortalidade por causas naturais.
O Bolsa Família também desempenhou um papel crucial na redução de mortes por tuberculose, especialmente entre populações em extrema pobreza e povos indígenas. Estudos indicam que o programa foi responsável por uma redução de mais de 50% nas mortes por tuberculose entre pessoas extremamente pobres e mais de 60% entre populações indígenas. A melhoria nas condições de vida e alimentação proporcionadas pelo programa fortalece as defesas imunológicas dos beneficiários, contribuindo para esses resultados positivos.
Pesquisas apontam que o Bolsa Família gerou um fator de proteção de até 31% contra a mortalidade materna. O estudo, publicado na JAMA Network, destacou que o programa teve um papel crucial na saúde materno-infantil, especialmente entre mulheres mais vulneráveis.
Os dados evidenciam que o Bolsa Família vai além de uma política de transferência de renda, atuando como um instrumento eficaz na promoção da saúde pública e na redução das desigualdades sociais no Brasil. A continuidade e expansão do programa são essenciais para manter e ampliar esses avanços, especialmente em um cenário de desafios econômicos e sociais.
